Rede Brasileira de Avaliação Tecnologia e Saúde - REBRATS

Projeto desenvolvido pela Secretaria-Executiva da Conitec, Conass e Hospital Moinhos de Ventos (HMV) busca instituir o processo de avaliação de tecnologias em saúde nas secretarias estaduais e no Distrito Federal

Multiplicar a prática da produção, da síntese e da aplicação de evidências científicas para orientar a tomada de decisão em saúde é objetivo do projeto firmado entre a Secretaria-Executiva da Conitec, Conass e HMV. Em reunião nesta quinta-feira (27), representantes das três instituições alinharam estratégias para institucionalizar a avaliação de tecnologias em saúde (ATS) nas secretarias, fortalecendo a cultura da gestão baseada em evidência científica entre os gestores estaduais e municipais de saúde. O projeto que se inicia nesse ano vai diagnosticar a estrutura de cada secretaria para capacitar profissionais de saúde na ATS.

Para a Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde, Vania Canuto, a iniciativa é um passo importante para dar autonomia aos estados. “A ATS ainda é muito centralizada na esfera federal e desenvolver processos locais de avaliação é fundamental para que sejam respeitadas as características e necessidades estruturais de cada estado. A proposta é que essas secretarias, inclusive, utilizem desse conhecimento para que, quando perceberem a necessidade, demandem a avaliação da Conitec”, pontuou.

Mais que capacitação, a proposta é trazer para a prática das secretarias de saúde a utilização da ATS para orientar decisões sobre quais medicamentos, procedimentos e produtos em saúde serão disponibilizados nos sistemas de saúde estaduais e, também, demandados para avaliação do MS. Durante a reunião, o Secretário-Executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, ressaltou a inovação proposta por essa parceria. “Mais que capacitar pessoas, queremos preparar instituições. Criar nas secretarias a compreensão da importância de se utilizar a evidência científica, a ATS, para tomar decisão”.

O projeto

O projeto que se inicia ainda nesse ano foi estruturado em três etapas, a primeira para diagnosticar a capacidade de cada secretaria estadual de saúde. Após o diagnóstico, serão estruturadas capacitações para os profissionais das secretarias, por meio de cursos de educação à distância, sobre as metodologias cientificas, avaliação econômica em saúde e demais conceitos da ATS. Nessa etapa também será desenvolvida uma oficina presencial, para o desenvolvimento de pareceres técnico-científicos (PTC). Por fim, na etapa 3, as ações do projeto estarão concentradas na implementação e estruturação de Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS).

Saiba mais: Avaliação de Tecnologias em Saude

A ATS é um processo contínuo de avaliação que busca estudar as consequências, tanto a curto quanto a longo prazo, da utilização de um determinado medicamento, produto ou procedimento em saúde. Esse campo de conhecimento é fundamental para prover informações para a tomada de decisão tanto política quanto clínica. O principal objetivo da ATS é, portanto, dar subsídios científicos, com base em evidências de alta qualidade, para orientar a tomada de decisão. Na União, é a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde que, com base na ATS, assessora o MS nas decisões sobre a incorporação, exclusão ou alteração das tecnologias em saúde ofertadas no SUS. A Comissão é um órgão colegiado, composto por representantes das secretarias do MS, da ANS, ANVISA, CFM, CNS e do CONASS e CONASEMS.