- Publicado: 24 Abril 2015
Com a criação do Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT), em 2000, e a publicação da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PNCTIS) em 2004, iniciou-se o processo de institucionalização da área de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) no Ministério da Saúde (MS).
A PNCTIS prevê o aprimoramento da capacidade regulatória, garantido pela formação de redes com a participação de órgãos executivos e legislativos regulatórios, dos centros de investigação científica e de desenvolvimento tecnológico, dos hospitais de ensino e outras instituições assistenciais públicas e de organizações voltadas para o controle social.
- 2003
- DECIT passa por reestruturação e assume a nova missão de definir normas e estratégias para controle e avaliação da incorporação de tecnologias, promoção e difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos em saúde. - 2004
- Criação do Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) do Ministério da Saúde que, entre outras atribuições, é responsável pela definição de diretrizes para avaliação tecnológica e pela incorporação de produtos e processos pelos gestores e profissionais de saúde do SUS.
- Criação do Grupo de Trabalho Permanente de Avaliação de Tecnologias em Saúde (GT ATS), composto por técnicos do DECIT, de órgãos da administração direta e das Agências de Vigilância Sanitária e de Saúde Suplementar (Anvisa e ANS).
- Criação da Coordenação Geral de Avaliação de Tecnologias em Saúde (CGATS) durante a 12ª Conferência Nacional de Saúde. A coordenação é vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), pelo reconhecimento da ATS como instrumento estratégico para subsidiar a gestão crítica de tecnologias de saúde. - 2005
- I Seminário Internacional de Gestão de Tecnologias em Saúde com a presença de representantes de países da Europa e das Américas. Um marco para a ATS no Brasil, que resultou em uma cooperação interinstitucional internacional, com a associação do DECIT/SCTIE à Rede Internacional de Agências de Avaliação de Tecnologias em Saúde (INAHTA - International Network of Agencies for Health Technology Assessment). - 2006
- Primeira iniciativa para estruturação da REBRATS, o estabelecimento de parcerias com instituições de ensino para realização de cursos de pós-graduação em gestão de tecnologias em saúde voltados para os profissionais do SUS. - 2008
- Idealização e lançamento da Rebrats. - 2009
- Chamada Pública do Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT/SCTIE/MS) em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para cadastramento dos primeiros NATS.
- Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde (PNGTS) é aprovada, após três anos de trabalho, no Conselho Nacional de Saúde (CNS) e na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
- Portaria 2.690/2009 que institui a Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde (PNGTS) é publicada.
A constituição de redes de pesquisa para realização de estudos estratégicos foi uma das recomendações da PNGTS. O tema foi discutido em oficinas de prioridades de pesquisa em saúde.
- 2011
- Portaria nº 2.915/2011 formalizou a criação da Rebrats com o estabelecimento do Comitê Executivo e cinco Grupos de Trabalho (1- Priorização e Fomento de Estudos, 2- Desenvolvimento e Padronização Metodológica, 3- Capacitação Profissional, 4- Monitoramento do Horizonte Metodológico e 5- Disseminação dos Estudos e Comunicação) é publicada.
Desde a criação do GT de Desenvolvimento e Padronização Metodológica já foram produzidas 9 Diretrizes metodológicas. - 2013
- Criação do GT de Avaliação de Tecnologias em Serviços em Saúde, devido à necessidade de proposição e discussão dos serviços de saúde e as mudanças institucionais necessárias. - 2015
- Rebrats discute ATS para Atenção Primária na OMS. - 2019
- Rebrats passa a ser coordenada pelo Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS).
- Primeiro Congresso da REBRATS é realizado.
- 2º Fórum de ATS: avanços e desafios na Avaliação de Tecnologias em Saúde no SUS.
- 2021
- Lançamento Descomplicando a ATS
- Segundo Congresso da REBRATS é realizado.
- 3º Fórum de ATS: avanços e desafios na Avaliação de Tecnologias em Saúde no SUS.