Rede Brasileira de Avaliação Tecnologia e Saúde - REBRATS

Evento reuniu especialistas nacionais e internacionais para debater critérios de decisão em avalição de tecnologias de saúde. 

O Ministério da Saúde, por meio da parceria entre o Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS) e o Instituto Nacional de Cardiologia (INC), com o apoio da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats) e da Fundação Pró-Coração (Fundacor), realizou, nos dias 25 e 26 de setembro, o “Workshop sobre critérios de decisão na ATS: doenças ultrarraras e limiar de impacto orçamentário”. O evento teve como objetivo principal discutir metodologias e experiencias internacionais nas decisões em temas relacionados a doenças raras e adoção de limiar de impacto orçamentário como mais um critério nas decisões de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) no Brasil. 

O workshop ocorreu de forma híbrida, no auditório do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), com transmissão aberta ao público interessado durante o período da manhã. À tarde, as discussões foram restritas a convidados, incluindo o corpo técnico do DGITS, membros do plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e representantes de Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) da Rebrats.

Assista o conteúdo na íntegra aqui.

Um dos destaques do evento foi a participação de especialistas da Universidade de York, do Reino Unido, referência mundial em avaliação econômica em saúde. A participação é resultado do Memorando de Entendimento entre o Ministério da Saúde e a Universidade de York, que tem possibilitado trocas em temas estratégicos, como o dessa oficina. Os convidados apresentaram metodologias e abordagens voltadas ao contexto das doenças raras e ultrarraras, destacando possibilidades de aplicação em sistemas públicos de saúde como o brasileiro. A contribuição foi considerada essencial para ampliar o entendimento sobre modelos sustentáveis de cobertura, com foco na eficiência e equidade. 

As discussões também abordaram o panorama global sobre o tema e experiências de países da América Latina, permitindo uma análise comparativa e o compartilhamento de boas práticas. A incorporação do limiar de impacto orçamentário como critério de decisão tem sido debatida em diversos países com sistemas universais de saúde e, no Brasil, ganha relevância diante do desafio de gerir o maior sistema público de saúde do mundo, em um país de dimensões continentais. 

O Brasil tem se destacado internacionalmente pela transparência nos processos de incorporação de tecnologias no SUS, e propor discussões como as da oficina é parte de um esforço contínuo para aprimorar as decisões, equilibrando inovação, acesso e sustentabilidade. 

Oficina de Validação das Recomendações das Diretrizes Metodológicas de Análise de Impacto Orçamentário (AIO) 

No dia 24 foi realizada uma oficina para discutir a proposta de recomendação das Diretrizes Metodológicas de Análise de Impacto Orçamentário (AIO), com metodologistas e especialistas em ATS com reconhecida experiência na temática. A proposta da diretriz foi elaborada pelo INC, em parceria com o DGITS, seguindo com os objetivos de produzir e disseminar estudos e pesquisas prioritárias no campo de ATS e de padronizar metodologias da Rebrats, que coordena o desenvolvimento, revisão e atualização de diretrizes metodológicas com o apoio dos NATS e em consonância com as necessidades do SUS.