Rede Brasileira de Avaliação Tecnologia e Saúde - REBRATS

O processo de Avaliação de Tecnologias em Saúde, em todas suas etapas, foi debatido para enfrentamento de desafios da incorporação para os próximos anos

ATS é o caminho da sustentabilidade do sistema de saúde." A declaração foi feita pela diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS/SCTIE/MS), Vania Canuto, durante a abertura do III Congresso da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats), realizado em conjunto com o XIII Encontro da Rede de Avaliação de Tecnologias em Saúde das Américas (RedETSA). Durante o evento, que ocorreu presencialmente em Brasília, nos dias 7 e 8 de novembro, especialistas e gestores das Américas trocaram experiência e discutiram etapas importantes do processo de avaliação de tecnologias em saúde (ATS). O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participou da sessão de abertura. “Sem sustentabilidade, o acesso ao sistema de saúde não será equitativo. O mandamento da Constituição não vai se materializar na medida máxima do possível sem essa discussão. É um dever trabalhar por sistemas de saúde sustentáveis”, afirmou. Também fizeram parte da mesa de abertura do Congresso, a representante da Organização Pan-Americana da Saúde da Organização Mundial de Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, Socorro Gross, o assessor regional da OPAS/OMS, Alexandre Lemgruber, e a Secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde, Sandra

Para a diretora do DGITS, departamento responsável pela Secretaria-Executiva da Rebrats, o evento foi uma oportunidade de revisitar todo o processo de ATS, desde procedimentos anteriores à avaliação de tecnologia em saúde até os investimentos para o monitoramento de desempenho das tecnologias no mundo real. “Tem sido uma oportunidade de reencontro presencial com os Núcleos de ATS (NATS) de todo o Brasil, o que promoveu a troca experiências. Verificamos os avanços dos NATS, apontamos desafios para o Brasil e para a América Latina, como um todo, na Avaliação de Tecnologias em Saúde”, relatou Vania Canuto.  

Durante os dois dias de evento, houve participação de palestrantes das Américas e da Europa, representantes de 15 países. “Foram 440 inscritos em uma semana”, destacou a coordenadora-geral de Gestão Estratégica de Tecnologias da Saúde (CGATS/SCTIE/MS), Luciene Bonan. “As discussões, mesmo que realizadas em um curto período de tempo, contaram com contribuições de excelência”, afirmou. A presidente da Sociedade Internacional de ATS (HTAi), Wija Oortwijn, e o assessor sênior de Envolvimento Público do NICE, Dr. Mark Rasburn, foram alguns dos palestrantes desta edição. O evento também contou com reuniões entre os membros da RedETSA e integrantes do Comitê Gestor da Rebrats, que iniciaram o planejamento das ações para o desenvolvimento das redes para o próximo ano.

O assessor regional de Gestão de Tecnologias em Saúde da OPAS/OMS, Alexandre Lemgruber, destacou o papel da RedETSA no fortalecimento da ATS no continente. "De sete países, há cinco anos, que usavam a ATS para algum tipo de decisão, dobramos o número. Atualmente, são 14 países na região das Américas que têm algum tipo de regulamento, legislação ou resolução relacionada a este tema. A RedETSA passou de 20 para 40 membros, de 12 para 20 países", finalizou.

Países da América Latina compartilharam suas experiências sobre priorização de tecnologias a serem avaliadas para incorporação e os procedimentos que adotam para garantir a participação da sociedade nos processos de ATS. Representantes do Brasil e de países da América Latina e Europa apresentaram o que têm feito para fortalecer as políticas de ATS, mostrando seus trabalhos em Rede e apostando em ações de capacitação.

Uma grande mesa de conversa sobre processo deliberativo, com a presença de representantes de oito países, também marcou a programação desta edição do Congresso Rebrats. Os painelistas explicaram sobre como Agências ou Comissões atuam no país e de que forma estão alinhadas aos respectivos ministérios da Saúde.

No segundo dia de programação, no painel “Marcos de valor em ATS nos processos de tomada de decisão”, Argentina e México trouxeram suas experiências em relação à estimativa dos valores de tecnologias em seus processos decisórios. Os participantes também puderam acompanhar a prática brasileira com a moderadora Corah Prado, bem como as soluções em desenvolvimento de um escore de valor para tecnologias e prestação de serviços em saúde, apresentadas pelo fundador do Instituto Brasileiro de Valor em Saúde (Ibravs), César Abicalaffe.

Foram abordados, ainda, os procedimentos e desafios dos países na viabilização do acesso dos pacientes após a incorporação de uma tecnologia, além das iniciativas para monitorar os pacientes e coletar dados relativos ao desempenho das tecnologias no mundo real.

Em breve, os vídeos do evento serão disponibilizados no canal da Rebrats no Youtube.

Experiência nacional

No Brasil, a Rebrats possui papel fundamental no apoio ao Ministério da Saúde. Atualmente, 1001 NATS formam a Rede e atuam na elaboração de estudos de ATS. Cerca de 25% desses Núcleos subsidiam as recomendações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e a tomada de decisão em relação à incorporação de novas tecnologias. Além disso, 14% atuam na produção de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, entre outros documentos. A titular da SCTIE, Sandra de Castro Barros, destacou o papel da Rebrats nas decisões de incorporação de tecnologias. “Ter um sistema mais resiliente depende de transformar as singularidades de cada ente em uma grande rede de acesso às tecnologias em saúde para a diminuição das desigualdades”, declarou. 

A Rede estabelece a ponte entre pesquisa, política e gestão, fornecendo subsídios para a gestão de tecnologias no SUS. "Cada vez mais as tecnologias são mais especializadas e cada vez mais de alto custo. Uma ATS fortalecida permite a sustentabilidade do Sistema, o acesso à população brasileira a tecnologias cada vez mais eficientes e uma equidade maior no tratamento dos nossos brasileiros, que é o que a gente quer", disse a diretora Vania Canuto, que destacou a importância da avaliação de tecnologias para a qualificação da tomada de decisão e das metodologias em saúde.