Rede Brasileira de Avaliação Tecnologia e Saúde - REBRATS

Documento pode ser acessado no site da Conitec

O Ministério da Saúde publicou o informe de Monitoramento do Horizonte Tecnológico (MHT) de medicamentos para o tratamento do Câncer de Pulmão de Células não Pequenas (CPCNP), que representa cerca de 85% de todos os casos de câncer de pulmão registrados no país. O documento foi elaborado com a finalidade de identificar potenciais novas tecnologias para a assistência aos pacientes que enfrentam a doença.

Acesse aqui o informe de MHT para o tratamento do CPCNP.

Diante do grande número de tecnologias em desenvolvimento para o CPCNP, o Informe focou em medicamentos que estão em fases 3 ou 4 de pesquisa clínica – com um horizonte mais próximo para uma potencial aprovação por agências sanitárias – e naqueles registrados a menos de cinco anos no Food and Drug Administration (FDA) ou na European Medicines Agency (EMA), e a até dois anos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para qualquer linha de tratamento de CPCNP. Dessa forma, são descritas dez tecnologias para otratamento da doença: ceritinibe, brigatinibe, lorlatinibe, selpercatinibe, pralsetinibe, dacomitinibe, entrectinibe, necitumumabe, amivantamabe, cemiplimabe.

O Informe demonstra que os avanços na área do CPCNP permitiram o desenvolvimento de terapias direcionadas a alvos e vias de sinalização específicos, o que pode resultar em maior controle da doença e de seus impactos. O desenvolvimento de terapias-alvo, que são terapias inovadoras e precisas, estão entre os destaques na oncologia para o tratamento do CA de pulmão. Entretanto, ressalta-se que o acesso aos testes moleculares ainda é limitado no Brasil e as estratégias de acesso e incorporação continuam a ser desafios significativos nos países em desenvolvimento.

Estatística
A mais recente estimativa mundial apontou que o câncer de pulmão foi a principal causa de morte por câncer (18%) durante o ano de 2020, totalizando 2,2 milhões de novos casos e 1,8 milhões de mortes no ano. No Brasil, em 2016, a estimativa do número de novos casos de câncer em geral foi de 596 mil, sendo 28.2 mil (4,7%) os casos de neoplasia maligna primária de pulmão. Além disso, a estimativa nacional de novos casos de câncer de pulmão para o triênio 2020-2022 é de 17.7 mil em homens e 12.4 mil em mulheres, com cerca de 30 mil mortes no país.

Em homens, o câncer de pulmão é o tipo de câncer mais incidente e a principal causa de morbimortalidade. Em mulheres, é o terceiro câncer com maior incidência e o segundo em mortalidade.

Saiba mais
A maioria dos pacientes com CPCNP apresenta doença avançada no momento do diagnóstico, especialmente agressivo, quando um tratamento com intenção curativa (cirurgia ou radioterapia) não é mais viável. Assim, a terapia sistêmica torna-se elegível. Os regimes de quimioterapia à base de platina são o tratamento padrão de primeira linha para indivíduos com doença avançada que não possuem alterações genéticas direcionadas. Muitos pacientes apresentam recidiva e progressão da doença alguns meses após a primeira linha terapêutica e quanto mais rapidamente ocorre essa progressão, pior é o prognóstico. Cerca de 30% a 50% dos pacientes com CPCNP necessitam de segunda linha de tratamento.

Adicionalmente, esses pacientes também apresentam qualidade de vida impactada por diferentes fatores, tais como estadiamento da doença e o tipo de tratamento recomendado, além dos aspectos peculiares de cada indivíduo, que impactam diretamente nos desfechos clínicos destes pacientes. Atualmente, inúmeras pesquisas sobre CA de pulmão estão em desenvolvimento em diversos centros de estudos espalhados pelo mundo.

Os documentos produzidos no campo do MHT têm o objetivo identificar sistematicamente tecnologias com potencial de impactar a saúde, os sistemas de saúde e/ou a sociedade, trazendo informação aos tomadores de decisão sobre novas tecnologias em tempo oportuno. Esclarece-se que esse informe de MHT não é uma diretriz clínica e não representa posicionamento do Ministério da Saúde quanto à utilização das tecnologias em saúde abordadas.