Rede Brasileira de Avaliação Tecnologia e Saúde - REBRATS

Devolutivas também foram apresentadas aos membros da Rede durante o encontro desta quarta-feira (8)

Nesta quarta-feira (8), foi realizada a Reunião Ordinária do Comitê Gestor da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (REBRATS) para encaminhamento de ações e atividades junto aos membros da Rede. Participaram representantes de departamentos do Ministério da Saúde (MS), demais órgãos de saúde e titulares dos Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS), representantes das cinco regiões do país, conforme portaria de julho de 2021 que agora conta também com representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Entre os encaminhamentos da reunião, o envio das Normas de Organização e Funcionamento Regimento Interno da REBRATS aos membros, para que analisem os documentos e enviem uma devolutiva em até dez dias. Pelas regras e pela portaria da Rede, ambos os textos precisam passar por votação de aprovação, o que deverá ser feito em reunião extraordinária prevista para o dia 24 de setembro.

Ações realizadas pela REBRATS recentemente também estiveram na pauta como a produção de três diretrizes (Diretriz de Microcusteio; Atualização Diretriz do sistema Grade; Manual de elaboração de Diretrizes) e a oferta de capacitações (MBA em Economia e Avaliação de Tecnologias em Saúde, o curso introdutório de ATS para gestores do SUS e a capacitação de Elaboração de Parecer Técnico-Científico, entre outras). Em andamento está o curso de Capacitação em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Monitoramento do Horizonte Tecnológico (MHT) e o MBA em Avaliação de Tecnologias em Saúde. Entre os próximos cursos, o EaD introdutório de ATS e uma oficina de PTC. A Rede também trabalha no planejamento de capacitação dos membros e tem buscado parcerias para realização de novos cursos.

Para isso, a REBRATS tem elaborado formulários de cadastro e recadastramento dos NATS para traçar um perfil preciso dos grupos e mesmo dos profissionais que atuam nos núcleos. A ideia é conhecer o perfil estrutural, as competências técnicas dos grupos, a produção de estudos e a necessidade de capacitação e formação de profissionais em diferentes níveis. Tais informações irão colaborar para uma aproximação também com a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), no desenvolvimento de PCDTs, na análise de demandas por inclusão, exclusão ou alteração de tecnologias e na elaboração de ATS para o MS. Com base na última atualização cadastral, 16 NATS foram contratados e desenvolveram 240 produtos junto ao Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde (DGITIS), que contrata tais serviços por meio da Secretaria-Executiva da Conitec.  

Dados revelados pelo formulário aberto aos NATS, no último mês, mostram que 79 foram recadastrados e estão em atividade: três na região norte; 14 no nordeste; oito no sul; dez no centro-oeste e 44 no sudeste do país. Um novo formulário, para preenchimento de dados profissionais dos integrantes que atuam nos núcleos, será aberto nesta quinta-feira (09).

Devolutivas

Como parte das ações e atividades integrativas perante à Rede, novas ações de comunicação têm ganhado força nos últimos meses. O perfil em rede social foi reativado, o site tem recebido material atualizado e um grupo de whatsapp foi criado após sugestão dos próprios NATS. A ferramenta tem sido utilizada para a divulgação de conteúdo e eventos, bem como para a troca entre os membros da Rede. Um podcast está sendo elaborado para o destaque de temas envolvendo ATS e uma nova proposta tem permitido que profissionais da área compartilhem aulas abertas e materiais sobre o assunto, a partir da seção "Descomplicando ATS" nas páginas oficiais da REBRATS.

Essas ações aparecem entre as devolutivas de questões que foram levantadas na reunião anterior, no mês de julho, e que se dedicou a atender as demandas de colaboração e trabalho em rede, facilitação e fortalecimento da comunicação entre os NATS, a formação de grupos em redes sociais e o trabalho colaborativo/tutoria entre os NATS.