Rede Brasileira de Avaliação Tecnologia e Saúde - REBRATS

Iniciativa vai ampliar estudos e pesquisas na área, além de possibilitar melhorias em trabalhos já em andamento pela Secretaria-Executiva da Conitec

Cerca de noventa demandas de incorporação de tecnologias em saúde chegam a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) anualmente. Esse é só um exemplo do fluxo de trabalho corrente dentro do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde (DGITIS) do Ministério da Saúde que trata sobre ATS e que têm a necessidade de ampliar a rede de parceiros para total execução dos processos na área. Pensando nisso, a Secretaria-Executiva da Conitec reuniu representantes de Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) em uma videoconferência para esclarecer sobre possíveis parcerias na realização de estudos e pesquisas em ATS e atualizações de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs), por exemplo, que precisam ser feitas a cada dois anos.

A iniciativa parte da conclusão de uma etapa anterior organizada pela Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (REBRATS), com o lançamento de um questionário dirigido aos NATS e seus profissionais. O material foi respondido por 80% dos núcleos ativos no país. No total, são 102 em atividade. Dez deles, com elevadas expertises e estruturas técnicas, foram selecionados para dar início as parcerias pretendidas pela Secretaria-Executiva.

Após uma apresentação sobre os produtos de ATS demandados pelo DGITIS, os núcleos foram convidados a verificar quais seriam suas contribuições e encaminhar propostas até o final da próxima semana.

O cruzamento feito a partir das informações enviadas possibilitou à Secretaria Executiva da Conitec o entendimento de quais NATS podem firmar parcerias imediatas, necessitam de alinhamento metodológico e tutoria ou exigem o fomento e ações sucessivas de capacitação.

"É um momento importante para implementarmos melhorias e colocarmos em prática o que estruturamos ainda no 1º Congresso da REBRATS, no ano passado, com a participação de todos vocês", afirmou Vania Canuto, diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde (DGITIS), responsável pela Secretaria-Executiva da Conitec.

Na prática

Na ocasião, foram abordados os possíveis meios de contratação com os parceiros. A parceria poderá ser viabilizada, conforme a natureza jurídica de cada um dos núcleos, via termo de execução descentralizada; carta acordo via cooperação internacional ou convênios, até mesmo com pessoa física - desde que vinculada ao NATS, entre outros critérios.

Participaram da reunião os coordenadores do DGITIS e representantes dos seguintes NATS:

NATS Hospital de Clínicas da Unicamp

NATS UnB

NATS HCFMUSP

Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da Universidade Federal do Paraná

Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde/Hospital de Base do Distrito Federal

Laboratório de Saúde Baseada em Evidências da Escola Superior de Ciências da Saúde (LabSBE/ESCS)

NATS UNIFESP-D

Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu

NATS CDTS - Fiocruz

NATS UERJ