Rede Brasileira de Avaliação Tecnologia e Saúde - REBRATS

Os países do MERCOSUL pactuaram um projeto de cooperação regional em Avaliação de Tecnologias em Saúde para o triênio 2016-2018. O compromisso foi estabelecido durante a 38º Reunião Ordinária do Sub-Grupo de Trabalho Nº 11 “SAÚDE”,ocorridana cidade de Assunção, entre os dias 05 e 09 de outubro de 2015. Na ocasião, também foram discutidos outros temas, como a Diretriz de Adaptação de Guias de Práticas Clínicas, Guia de Priorização de Pesquisas em ATS e Guia de Avaliação de Equipamentos Médicos, que auxiliarão a tomada de decisão em saúde na região.

A proposta de projeto de cooperação, que vinha sendo discutida desde 2013, visa fortalecer a área de ATS no âmbito do MERCOSUL, por meio do intercâmbio de conhecimentos, do desenvolvimento da capacidade técnico-operacional, e da disseminação de informações relevantes para apoiar a tomada de decisão em saúde.

No eixo intercâmbio de conhecimentos, foi priorizado o compartilhamento de resultados de pesquisa dos estados partes em plataforma virtual, bem como a identificação de temas de interesse mútuo que possam ser objeto de trabalho conjunto entre os países, a exemplo dos guias supracitados.

No eixo desenvolvimento de capacidades, foram priorizadas capacitações via ensino à distância, que vão dos níveis básicos ao intermediário, bem como oficinas sobre ferramentas específicas, como é o caso da oficina sobre o Sistema GRADE para avaliação da qualidade das evidências. Também serão promovidos cursos presenciais de desenvolvimento e adaptação de guias de prática clínica e de elaboração de revisões sistemáticas. Ainda neste eixo, foi considerada a realização de estágios tendo como objetivo compreender as práticas de avaliação de tecnologias realizadas em cada país, tendo por base as necessidades, vocações e expertises implantadas.

No eixo de disseminação de conhecimentos em ATS, foi definida como uma das prioridades a concretização de um espaço virtual para troca de informações. O Brasil assumiu o compromisso de disponibilizar espaço no sítio eletrônico da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde – REBRATS com esta finalidade. Outras prioridades definidas foram a revisão das traduções em Espanhol e Português de boletins de países e de redes importantes para a região do MERCOSUL; a participação de representantes dos países do MERCOSUL nos Encontros Anuais do Health Technology Assessment International (HTAi); o intercâmbio de avaliações de tecnologias em saúde com a priorização de temas comuns entre os países; bem como a elaboração e divulgação do Boletim Semestral de ATS do MERCOSUL.

  Durante a reunião, foram discutidos outros temas de igual importância, como a elevação para o Grupo Mercado Comum (GMC) da Diretriz de Adaptação de Guias de Práticas Clínicas, discutida desde 2010 e que servirá como ferramenta harmonizada para facilitar a adaptação de guias de prática clínica nos países da região. Além disso, foram levantadas propostas para um Guia de Priorização de Estudos de ATS e Guia de Avaliação de Equipamentos Médicos que subsidiarão as tomadas de decisão em saúde nos países.

A próxima reunião do grupo está marcada para o primeiro semestre de 2016, no Uruguai.