Rede Brasileira de Avaliação Tecnologia e Saúde - REBRATS

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE/MS), por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit), anuncia a edição 2015/2016 do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde – PPSUS. Criado em 2004 pelo Ministério da Saúde, o PPSUS tem os seguintes objetivos: financiar pesquisas em temas prioritários para a saúde de cada Unidade Federativa (UF), promover a aproximação dos sistemas de saúde, ciência e tecnologia locais e reduzir as desigualdades regionais na ciência, tecnologia e inovação em saúde.

O orçamento global previsto para essa edição é de R$ 74 milhões, oriundos do Ministério da Saúde e dos estados, por meio das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAP) e Secretarias Estaduais de Saúde. A execução desse recurso ocorre mediante o lançamento de editais pelas FAP. Esta já é a sexta edição do PPSUS, totalizando 2.619 projetos fomentados, envolvendo um total de 291 instituições de pesquisa e um investimento global de R$ 219 milhões.

A gestão do Programa é compartilhada entre os âmbitos federal e estadual, envolvendo instâncias de saúde e de ciência e tecnologia. Na esfera federal, participam o MS, por meio do Decit/SCTIE, que é o coordenador nacional do Programa, e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI), que é a instituição responsável pelo gerenciamento administrativo do PPSUS. Nos estados estão envolvidas as Fundações de Amparo e/ou Apoio à Pesquisa (FAP) e as Secretarias Estaduais de Saúde (SES), que em parceria, exercem o papel de executoras do Programa em cada UF.

Oficinas - Para a execução do Programa, a primeira etapa é a realização das Oficinas de Prioridades de Pesquisa em Saúde, as quais definirão os temas e linhas de pesquisas mais importantes que irão compor os editais de cada estado. As oficinas são realizadas com a participação de gestores, pesquisadores e representantes do controle social. Nessa etapa, as SES exercem um papel crucial por serem responsáveis pela apresentação da situação de saúde e do perfil epidemiológico para subsidiar a definição das prioridades nas oficinas.

Para submeter projetos aos editais da edição 2015/2016 os pesquisadores interessados devem ficar atentos ao lançamento dos editais pelas FAP em suas respectivas UF.

A grande relevância do PPSUS no desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil está no potencial de incorporação das pesquisas fomentadas. A expectativa do Programa é que a produção científica gerada contribua para a promoção de conhecimento e melhoria das ações e políticas de saúde em âmbito local, regional e nacional.