Rede Brasileira de Avaliação Tecnologia e Saúde - REBRATS

Priorização de temas relevantes para avaliação

A definição de prioridades baseadas em critérios técnicos e políticos, de forma metodologicamente rigorosa, participativa e transparente é um desafio no campo de ATS. Estabelecer processos participativos e mecanismos regulares de priorização de tecnologias a serem avaliadas é fundamental.

São 5 os critérios utilizados atualmente para a definição de prioridades:

1. relevância epidemiológica da condição de saúde;
2. pertinência para as políticas de saúde;
3. fase do conhecimento sobre a tecnologia e seus usos;
4. viabilidade operacional para financiamento e
5. pressão social para ação do Estado.

Produção de estudos de avaliação em tecnologias de saúde

Estabelecimento de parcerias com centros de pesquisa para produção de estudos relevantes para a saúde da população e pertinentes às políticas de saúde contribuindo para o fortalecimento do poder regulatório do estado e para promoção da melhoria da gestão de tecnologias no SUS. Os estudos avaliam tecnologias:

• Já incorporadas, com o objetivo de rever pertinências e substituir obsolescências e aquelas destituídas de efetividade e/ou de relação custo-efetividade desvantajosa;
• Novas, com pressão social para incorporação no SUS; e
• Emergentes, com potencial para incorporação no SUS.

Formação profissional e educação continuada

A área de avaliação de tecnologias em saúde é uma novidade no Brasil. Em termos práticos predomina uma escassez de pessoal com formação em ATS, tanto no setor público, quanto no privado. As instituições de ensino e pesquisa também possuem pouca tradição nesse campo. Torna-se, portanto, imprescindível o investimento na formação de pessoal habilitado para a realização de estudos e a elaboração de pareceres técnico - científicos que ofereçam respostas rápidas e consistentes para questões de incorporação ou retirada de tecnologias, especialmente as relacionadas a processos de judicialização.

Monitoramento do Horizonte Tecnológico (MHT)

A prospecção de tecnologias emergentes delineia o horizonte estratégico de longo prazo para um sistema público de saúde. O acompanhamento do cenário de estudos pré-clínicos e clínicos é de grande relevância, pois permite construir cenários ou tendências relacionadas ao desenvolvimento e a inovação de tecnologias, a médio e longo prazo.

O monitoramento de tecnologias novas e emergentes confere aos sistemas de saúde maior capacidade na gestão, a partir do uso de metodologias de planejamento que correlacionam valor tecnológico, mercado, política pública e necessidades epidemiológicas.

Disseminação de Estudos e Comunicação

Os trabalhos da rede, os estudos realizados e os resultados das avaliações são divulgados por meio do desenvolvimento e intercâmbio de informações sistematizadas em linguagem adequada aos diferentes públicos, através de publicações específicas, na internet, entre outros canais, visando subsidiar a tomada de decisão no campo da ATS.

Avaliação de Tecnologias em Serviços de Saúde

Os serviços de saúde, amparam-se em tecnologias direcionadas a atender suas especificidades e o contexto local de atendimento dos usuários. Quando essas instituições adotam procedimentos similares a ATS, espera-se uma melhor racionalidade na provisão das tecnologias, e, consequentemente, no cuidado ofertado.

A Rebrats se propõe discutir os serviços de saúde e mudanças institucionais necessárias em termos de estrutura, processos e resultados. Com o objetivo de delinear os melhores mecanismos a serem adaptados com vistas a aprimorar o desempenho e uso dos produtos da ATS. Os seguintes temas serão desenvolvidos nos próximos anos:

• Tecnologias leves, com ênfase na atenção básica de saúde;
• Procedimentos, programas, protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas;
• Equipamentos médico-hospitalares;
• Acesso a bancos de dados e sistemas de informação;
• Modelos lógicos de instituições de saúde;
• Padronização de insumos;
• Judicialização da gestão na saúde;
• Influência da indústria sobre os profissionais de saúde;
• Segurança do paciente;
• Usos errôneos e procedimentos desnecessários;
• Sobre diagnóstico ou uso excessivo de tecnologias sem indicação; e
• Aspectos éticos e insuficiência de recursos.