Com mais de 1.000 membros cadastrados, a Rede fortalece sua atuação em território nacional com ações para integração dos Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)

O ano de 2024 registrou um crescimento significativo para a Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats). Com o aumento de 11% no número de NATS cadastrados em relação a 2023, a Rede ultrapassou a marca de 1.000 membros, além do fortalecimento da capacitação dos Núcleos, na realização de ações de integração entre eles e na disseminação de conhecimento técnico e experiências por todo o Brasil.

Lançada em 2008 e institucionalizada em 2011 através da publicação da Portaria nº 2.915/2011, a Rebrats reúne núcleos de instituições públicas e privadas sem fins lucrativos, oferecendo suporte técnico-científico à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Essa integração fortalece a tomada de decisão no Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo acesso a tecnologias seguras, eficazes e custo-efetivas.

A Rebrats tem nos NATS a sua força de atuação. Presentes em instituições de saúde e pesquisa em todas as regiões do Brasil, esses Núcleos compõem uma rede interligada que desenvolvem, promovem e executam a ATS, além de compartilharem conhecimentos na área. Essa articulação permite a elaboração de estudos e pesquisas prioritárias no campo de ATS, que desempenham papel estratégico para decisões informadas sobre a incorporação de tecnologias no SUS, respeitando toda a complexidade de um sistema de saúde com as dimensões que ele carrega. 

Com o apoio dos NATS e os esforços da Secretaria-Executiva da Rebrats nas ações integrativas, a Rede mantém seu compromisso para se consolidar como uma referência nacional em ATS. O ano de 2024 mostrou que é possível contribuir para a manutenção de uma rede de confiança, com o apoio dos NATS, promovendo ações para aprimorar a capacidade técnica de seus membros e atuando diretamente no fortalecimento do SUS.

O Congresso da Rebrats, realizado anualmente, é um evento de grande relevância na história da ATS no Brasil. Com o objetivo de ampliar o debate sobre o tema em todo o país, o evento conecta membros da Rede e profissionais que atuam em hospitais, sociedades médicas, secretarias de saúde, institutos federais, instituições de pesquisa e ensino superior, promovendo um ambiente de troca de conhecimento e boas práticas no campo da ATS.  

Em sua última edição, realizada em outubro de 2024, o evento teve como tema “Novos horizontes na ATS: da inovação à incorporação” e reuniu mais de mil participantes de todo o Brasil, presencialmente em Brasília (DF), e mais de quatro mil que acompanharam o encontro pela transmissão ao vivo, durante quatro dias de programação.

Ao longo do congresso, foram apresentados 229 trabalhos científicos de pesquisadores de diversas regiões do país. As apresentações ocorreram em diferentes formatos: pôsteres, apresentações orais e a nova modalidade “Democratizando a ATS”, que abriu espaço para iniciativas locais de tradução do conhecimento na área. 

Entre os destaques da quinta edição, estavam o Café com Inovação e mesas redondas sobre temas variados, como ciclo de vida das tecnologias, participação social, estratégias para avaliação de desempenho, saúde planetária e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A cada edição, o congresso se fortalece como uma plataforma indispensável para o desenvolvimento da ATS, abordando desde avanços tecnológicos até desafios de incorporação no SUS.

A Rebrats mantém uma presença ativa nas redes sociais, envolvendo seus membros e a comunidade em debates diversos sobre ATS. Por meio de conteúdos variados em suas plataformas digitais, a Rede proporciona diversas oportunidades para conhecer melhor o trabalho desenvolvido pelos Núcleos e aprofundar o conhecimento na área. 

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A qualificação contínua dos NATS é uma estratégia central da Rebrats para reduzir desigualdades entre os núcleos distribuídos pelo Brasil. Por meio de ações voltadas à capacitação, a Rede busca nivelar competências, fortalecer a produção científica e assegurar que todos os NATS tenham condições técnicas para apoiar decisões sobre a incorporação de tecnologias no SUS.

Entre as ações de destaque estão programas como o Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde (MPPPS), com turma temática em Avaliação de Tecnologias em Saúde, especializações na área e treinamentos técnicos que abrangem desde fundamentos de ATS até temas mais avançados.

Além de promover excelência técnica, essas capacitações são um espaço para troca de experiências entre os profissionais, contribuindo para a integração dos núcleos como uma verdadeira rede. Esse intercâmbio enriquece o trabalho dos NATS e fortalece a coesão da Rebrats, criando uma base sólida para decisões fundamentadas em evidência no SUS, e com a equidade enquanto princípio norteador.

Para se tornar um NATS da Rebrats, instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos devem demonstrar interesse em participar da Rede e comprovar a capacidade técnica e recursos necessários para realizar análises de tecnologias em saúde. O processo inclui a apresentação de documentos que buscam conhecer o núcleo e avaliar o comprometimento com as diretrizes da Rede.  

Após a aprovação pelo Comitê Gestor da Rebrats, o NATS passa a integrar a Rede, com acesso a recursos compartilhados, como capacitações e colaborações com outros núcleos e instituições parceiras, passando também pela avaliação da capacidade técnica para delinear sua classificação.   

Atualmente, os NATS são categorizados em três eixos: 

• Síntese de Evidências; 

• Avaliação Econômica; 

• Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. 

Confira a categorização dos NATS aqui.

Integrar a Rebrats oferece inúmeras vantagens, como o fortalecimento da capacidade técnica através de treinamentos e intercâmbio de conhecimento com outros NATS.  Além disso, a participação na Rede confere visibilidade e reconhecimento nacional, permitindo que os Núcleos contribuam de forma significativa para a melhoria das políticas de saúde e decisões de incorporação de tecnologias no SUS.

Para se tornar membro, os NATS pertencentes a uma instituição pública ou privada sem fins lucrativos deverão:

• Conhecer as Normas de Organização e Funcionamento da Rebrats;  

Preencher o Termo de Adesão;

• Preencher a Ficha de Cadastro da Instituição;

• Preencher o Formulário de Declaração de Conflito de Interesse;  

• Preencher o Roteiro de Apresentação da Instituição.  

Os documentos deverão ser devidamente preenchidos e encaminhados para o endereço eletrônico: rebrats@saude.gov.br

A Rebrats continua o trabalho para se consolidar como uma referência nacional e internacional em ATS, com o apoio dos NATS, promovendo ações para fortalecer a capacidade técnica dos seus membros, ampliar a disseminação e conhecimento e contribuir para a tomada de decisão informada por evidências.