Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS

Criada pela Portaria nº 2.915 de 12 de dezembro de 2011, a Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde – REBRATS busca estabelecer a ponte entre pesquisa, política e gestão, fornecendo subsídios para decisões de incorporação, monitoramento e abandono de tecnologias.

A REBRATS é uma estratégia para viabilizar a elaboração e a disseminação de estudos de ATS prioritários para o sistema de saúde brasileiro, contribuindo para a formação e a educação continuada nas áreas do sistema de saúde brasileiro.
 
Conheça o Regimento Interno da REBRATS!!!! Regimento_Interno_REBRATS_revisado_V_reunio.pdf

Avaliação de Tecnologias em Saúde - ATS

A  ATS possui um papel de extrema importância no processo contínuo de análise e síntese dos benefícios para a saúde e das consequências econômicas e sociais do emprego das tecnologias em saúde.

Para alcançar esses objetivos são levados em consideração aspectos importantes do processo de avaliação de tecnologias, que são: segurança, acurácia, eficácia, efetividade, custos, custo-efetividade, impacto orçamentário, equidade e impactos éticos, culturais e ambientais.
 


São objetivos da REBRATS:

- Produzir e disseminar estudos e pesquisas prioritárias no campo de ATS;
- Padronizar metodologias;
- Validar e atestar a qualidade dos estudos;
- Promover capacitação profissional; e
- Estabelecer mecanismos para monitoramento de tecnologias novas e emergentes.

Parcerias
 
A REBRATS é formada por instituições  que tem  entre suas finalidades institucionais a realização de atividades relacionadas à avaliação de tecnologias em saúde.

Para conhecer as instituições que atualmente integram a rede clique aqui!!

O apoio técnico e administrativo à REBRATS é exercido pelo Decit/SCTIE/MS, com as seguintes atribuições:

  -    Apoiar as atividades dos Grupos de Trabalho;
  -    Praticar todos os atos de gestão técnica e administrativa necessários ao desenvolvimento das atividades da REBRATS;
  -    Sistematizar as informações relativas às atividades da REBRATS; e
  -    Manter e atualizar o sítio eletrônico da REBRATS na internet.

  O Comitê Executivo da REBRATS é atualmente constituído por representantes dos seguintes órgãos e entidades:

  - Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit/SCTIE/MS);
  - Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC);
  - Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA);
  
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
  - Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS);
  - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS);
  - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq);
  - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES/MEC);
  - Coordenação dos Grupos de Trabalho (GT) da REBRATS;
  - Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS/SGEP/MS);
  - Comitê Gestor da Rede Nacional de Pesquisa Clínica;
  - Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS);
  - Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz);
  - Secretaria de Atenção à Saúde - SAS/MS;
  - Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS.

Comitê Executivo

O Comitê Executivo tem diversas atribuições que vão desde o planejamento das ações e atividades realizadas pela REBRATS, até a implementação da Política Nacional de Gestão de Tecnologias em saúde.

O Comitê Executivo tem como principais competências:

-  Elaborar o Regimento Interno da REBRATS;
-  Estabelecer eixos prioritários relacionados à ATS, que apoiem a implementação da Política Nacional de Gestão deTecnologias em Saúde;
-  Planejar as ações e atividades da REBRATS;
-  Estimular a integração das instituições-membro;
-  Definir os critérios de inclusão ou exclusão de membros;
-  Elaborar o plano de trabalho anual da REBRATS;
-  Apoiar a produção, a disseminação e o uso de ATS no âmbito do SUS e da saúde suplementar; e
-  Propor a criação de novos Grupos de Trabalho, além dos já definidos pela Portaria nº 2.915 de 12 de dezembro de 2011, sempre que necessário ao cumprimento das finalidades da REBRATS.

Grupos de trabalho - GT's

Para operacionalização das finalidades da rede, a  REBRATS conta com o suporte de seis Grupos de Trabalho (GT's), que são: 

-  GT de Priorização e Fomento de Estudos;

-  GT de Desenvolvimento e Padronização Metodológica;

-  GT de Capacitação Profissional;

-  GT de Monitoramento do Horizonte Tecnológico (MHT);

-  GT de Disseminação dos Estudos e Comunicação;

-  GT de Avaliação de Tecnologias em Serviços de Saúde;

-  GT Vigilância Sanitária.