Membros trabalham para fechar regimento interno e normas de organização e funcionamento da REBRATS e o prazo se encerra em 20 dias

A primeira reunião do Comitê Gestor da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (REBRATS) reuniu representantes titulares e suplentes de seus membros nessa terça-feira (26), por meio de uma webconferência. Na pauta, a elaboração do regimento interno e das normas de organização e funcionamento da nova rede instituída, conforme portaria de setembro de 2019. Além do Comitê Gestor, formado por sete membros do Ministério da Saúde (indicados) e cinco membros dos NATS (eleitos), a REBRATS é assessorada por uma Secretaria-Executiva no apoio técnico e administrativo aos integrantes da Rede.

Agora o Comitê Gestor tem 20 dias para encaminhar contribuições para o fechamento dos documentos que são fundamentais para o início dos trabalhos. "Ficamos satisfeitos com a participação de tantos representantes porque sabemos das dificuldades existentes em um momento como esse, em que enfrentamos uma pandemia", disse Corah Prado, que estava à frente da coordenação da reunião do Comitê Gestor da Rede, ao saudar todos que participaram do encontro online.

Uma reunião extraordinária está prevista para o dia 30 de junho, para a conclusão dos textos. "As Normas de Organização e Funcionamento vão tratar sobre os processos de apreciação de candidaturas dos NATS para a REBRATS, a manutenção desses núcleos e do Sistema de Informação da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologia em Saúde (SisRebrats), sistema que temos para a divulgação de estudos feitos pela Rede. E ainda sobre a previsão de se instalar grupos de trabalhos temporários", esclareceu Gustavo Laine, da Secretaria-Executiva da REBRATS. Laine também é representante do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde (DGITIS), do Ministério da Saúde, no Comitê Gestor. O departamento é responsável pela coordenação do Comitê Gestor e pela Secretaria-Executiva da Rede.

"A instalação de grupos de trabalho é uma novidade, uma mudança importante que tivemos. Não temos mais grupos de trabalhos fixos. Abrimos para que grupos sejam propostos por todos os integrantes da rede, com temas que julgarem importantes, mediante aprovação do Comitê Gestor", acrescentou.

A REBRATS busca produzir e disseminar estudos e pesquisas prioritárias no campo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), padronizar metodologias, bem como promover a capacitação profissional na área.

Atualmente, são 129 NATS cadastrados e 102 ativos em instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, com recursos e profissionais para ATS.

 

RECONHECIMENTO DA REDE

Mais do que estreitar o diálogo com os NATS, a REBRATS quer conhecê-los. Um formulário foi criado na última semana e enviado aos representantes dos núcleos para que se forme um banco atualizado de informações. "Vamos identificar a situação de cada núcleo: quem precisa de incentivo, quem já está estruturado, quem vem se dedicando à pesquisa, quem já produz muito para o SUS. A gente tem uma heterogeneidade imensa e por isso conhecer esses perfis é fundamental", afirmou Corah. "Portanto, o momento agora é de nos conhecermos. Até mesmo para que possamos estimular e aumentar a possibilidade de cadastrar novos NATS", pontuou.

Ela reforça a importância dessa aproximação e do preenchimento do formulário já disponível. Todo esse escopo irá colaborar para que o Ministério da Saúde acompanhe as prioridades na área da ATS e fomente ainda mais formação e a qualificação de parceiros para a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), para que ele colabore na produção de relatórios de ATS, análises e protocolos.

A reformulação dos canais oficias da REBRATS também vai auxiliar no reconhecimento e divulgação dos trabalhos realizados pelos núcleos. O SisRebrats também está sendo melhorado. 

Investimentos em capacitação e formação da rede seguem igualmente previstos para este ano. Além disso, a segunda edição do congresso da REBRATS está programada para novembro. Ano passado, em outubro, o evento reuniu mais de 480 inscritos em Brasília e foi considerado um sucesso em termos de programação. Mais informações sobre a edição de 2020 ainda dependem das resoluções em relação ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no Brasil.

 

SAIBA MAIS

A REBRATS busca promover e difundir a área de ATS no Brasil. Ela estabelece a ponte entre pesquisa, política e gestão, fornecendo subsídios para decisões de incorporação, monitoramento e abandono de tecnologias no contexto de suas utilizações nos sistemas de saúde.