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A Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS

Criada pela Portaria nº 2.915 de 12 de dezembro de 2011, a REBRATS busca promover e difundir a área de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) no Brasil. Estabelece a ponte entre pesquisa, política e gestão, fornecendo subsídios para decisões de incorporação, monitoramento e abandono de tecnologias no contexto de suas utilizações nos sistemas de saúde.
 
A Rede é uma estratégia para viabilizar a elaboração e a disseminação de estudos de ATS prioritários para o sistema de saúde brasileiro, contribuindo para a formação e a educação continuada na área. Visa desenvolver atividades para a disseminação do conhecimento e fomento de estudos, por meio da produção de estudos de ATS prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS), a capacitação de recursos humanos e a padronização de metodologias que visem a qualidade e a excelência dos resultados das pesquisas, promovendo assim, o fortalecimento da ATS no Brasil
 
Inicialmente sob responsabilidade do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde (DECIT/SCTIE/MS), a Rebrats passou a ser gerida pelo Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde (DGITIS/SCTIE/MS) a partir da publicação do Decreto nº 9.795 de 17 de maio de 2019, que aprovou a Estrutura Regimental do Ministério da Saúde. Após a alteração, foi publicada a Portaria nº 2.575 de 30 de setembro de 2019, que dispunha sobre a Rede, determinando suas competências, objetivos e a composição do Comitê Gestor da Rebrats. Em 2021, a portaria foi revogada, tendo sido substituída pela Portaria nº 146, de 26 de janeiro de 2021, que apresenta informações similares em relação às competências e objetivos da Rebrats, mas altera a composição do Comitê Gestor ao incluir representantes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Além disso, em 2021, o Comitê Gestor da Rebrats aprovou as Normas de Organização e Funcionamento da REBRATS, que detalham as responsabilidades dos membros da Rede e o processo de cadastramento, bem como seu Regimento Interno.
 
Avaliação de Tecnologias em Saúde - ATS

A ATS possui um papel de extrema importância no processo contínuo de análise e síntese dos benefícios para a saúde e das consequências econômicas e sociais do emprego das tecnologias em saúde.

Para alcançar esses objetivos, os seguintes elementos são considerados durante o processo de avaliação de tecnologias: segurança, acurácia, eficácia, efetividade, custos, custo-efetividade, impacto orçamentário, equidade e impactos éticos, culturais e ambientais.

Objetivos da REBRATS

- Produzir e disseminar estudos e pesquisas prioritárias no campo de ATS;
- Padronizar metodologias;
- Validar e atestar a qualidade dos estudos;
- Promover capacitação profissional; e
- Estabelecer mecanismos para monitoramento de tecnologias novas e emergentes.

Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde - NATS

O NATS é a estrutura que reúne, dentro de uma instituição pública ou privada sem fins lucrativos, recursos e profissionais com competência técnica para desenvolver, promover e executar a ATS. A REBRATS é uma rede constituída pelos NATS, que tenham entre suas finalidades a ATS.

Para integrar a REBRATS os NATS devem desenvolver, dentre outras, as seguintes atividades:

Composição da REBRATS

A Rede é composta pelo Comitê Gestor e pela Secretaria-Executiva.

1) Comitê Gestor

O Comitê Gestor da REBRATS é órgão de assessoramento da REBRATS, o qual possui diversas atribuições que vão desde o planejamento das ações e atividades realizadas pela REBRATS, até a implementação da Política Nacional de Gestão de Tecnologias em saúde.

Principais competências:

- estabelecer eixos prioritários relacionados à ATS, que apoiem a implementação da Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde;
- elaborar propostas de ações e atividades da REBRATS;
- estimular a integração dos NATS da REBRATS;
- elaborar o plano de trabalho anual da REBRATS, considerando as disparidades regionais;
- fomentar a produção, a disseminação e o uso de ATS no âmbito do SUS e da saúde suplementar;
- elaborar as normas de organização e funcionamento da REBRATS; e
- elaborar seu regimento interno.

1.1) Representantes indicados

I - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE)

a) Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde (DGITIS)
Titular: Priscila Gebrim Louly;
Suplente: Ávila Teixeira Vidal;

b) Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT)
Titular: Daniela Fortunato Rêgo;
Suplente: Marina Melo Arruda Marinho;

c) Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF)
Titular: Daniel César Nunes Cardoso;
Suplente: Letícia Mendes Ricardo;

II - Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS)
Titular: Patrícia Lisboa Izetti Ribeiro;
Suplente:Antônio Rodrigues Braga Neto;

III - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES)
Titular: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos;
Suplente: Eduardo David Gomes de Sousa;

IV - Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)
Titular: Janaína Sallas;
Suplente: Vago;

V- Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento da Secretaria-Executiva (DESID/SE):
Titular: Everton Macêdo Silva;
Suplente: Marcelo Chaves de Castro;

VI - Agência Nacional de Vigilância Sanitária:
Titular: Rosiene Rosália Andrade
Suplente: Alessandro Ferreira do Nascimento

VII - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde:
Titular: Elton da Silva Chaves
Suplente: Maria Cristina Sette de Lima

VIII - Conselho Nacional de Secretários de Saúde:
Titular: Heber Dobis Bernarde
Suplente: Lore Lamb

IX - Agência Nacional de Saúde Suplementar:
Titular: Aline Monte de Mesquita

1.2) Representantes eleitos 2022-2023

VI - Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde:

Região Centro-Oeste
Titular: Helder Cassio de Oliveira;
Suplente: vago


Região Nordeste
Titular: Maria Corina Amaral Viana;
Suplente: Kátia Elizabete Galdino (recondução temporária)*

Região Norte
Titular: Lilian Pereira da Silva Costa;
Suplente: Priscilla Perez da Silva Pereira;

Região Sudeste
Titular: Haliton Alves de Oliveira Junior
Suplente: Marisa da Silva Santos

Região Sul
Titular: Astrid Wiens Souza
Suplente: Carlos Rodrigo de Mello Roesler (recondução temporária)*

*O § 10 do art. 8º do Regimento Interno do Comitê Gestor determina que, caso não haja indicação para as eleições dos representantes, os eleitos para o mandato anterior serão reconduzidos até que seja feita nova eleição. Desse modo, até que a finalização da eleição de suplentes para as regiões Nordeste e Sul, estão mantidos os suplentes. A região Centro-Oeste já não possuía suplente no mandato anterior, iniciado antes da atualização do Regimento Interno. O resultado das eleições dos novos suplentes das regiões Centro-Oeste, Nordeste e Sul será conhecido em 17/05/2022. Caso tenha interesse em candidatar-se, poderá encontrar mais informações aqui.

2) Secretaria-Executiva

A Secretaria-Executiva da REBRATS será exercida pelo Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde (DGITIS).

Principais competências
:

- praticar atos de gestão técnica e administrativa necessários ao desenvolvimento e manutenção das atividades da REBRATS;
-
sistematizar as informações relativas às atividades da REBRATS; e
-
manter e atualizar o endereço eletrônico da REBRATS na internet.

Contato
E-mail: rebrats@saude.gov.br
Telefone: 55 (61) 3315-3000