A ATS possui um papel de extrema importância no processo contínuo de análise e síntese dos benefícios para a saúde e das consequências econômicas e sociais do emprego das tecnologias em saúde.
Para alcançar esses objetivos, os seguintes elementos são considerados durante o processo de avaliação de tecnologias: segurança, acurácia, eficácia, efetividade, custos, custo-efetividade, impacto orçamentário, equidade e impactos éticos, culturais e ambientais.
Objetivos da REBRATS
O NATS é a estrutura que reúne, dentro de uma instituição pública ou privada sem fins lucrativos, recursos e profissionais com competência técnica para desenvolver, promover e executar a ATS. A REBRATS é uma rede constituída pelos NATS, que tenham entre suas finalidades a ATS.
Para integrar a REBRATS os NATS devem desenvolver, dentre outras, as seguintes atividades:
1) Comitê Gestor
O Comitê Gestor da REBRATS é órgão de assessoramento da REBRATS, o qual possui diversas atribuições que vão desde o planejamento das ações e atividades realizadas pela REBRATS, até a implementação da Política Nacional de Gestão de Tecnologias em saúde.
Principais competências:
- estabelecer eixos prioritários relacionados à ATS, que apoiem a implementação da Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde;
- elaborar propostas de ações e atividades da REBRATS;
- estimular a integração dos NATS da REBRATS;
- elaborar o plano de trabalho anual da REBRATS, considerando as disparidades regionais;
- fomentar a produção, a disseminação e o uso de ATS no âmbito do SUS e da saúde suplementar;
- elaborar as normas de organização e funcionamento da REBRATS; e
- elaborar seu regimento interno.
1.1) Representantes indicados
I - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE)
a) Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS)
Titular: Priscila Gebrim Louly.
Suplente: Ávila Teixeira Vidal.
b) Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT)
Titular: Daniela Fortunato Rêgo.
Suplente: Marina Melo Arruda Marinho.
c) Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF)
Titular: Déa Regina de Alencar Caldas Bezerra.
Suplente: Illian de Freitas e Felix de Sousa.
II - Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS)
Titular: Patrícia Lisboa Izetti Ribeiro.
Suplente: Lucelia Silva Nico.
III - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES)
Titular: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos.
Suplente: Eduardo David Gomes de Sousa.
IV - Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)
Titular: Alexander Vargas.
Suplente: Fatima Sonally Sousa Gondim.
V- Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento da Secretaria-Executiva (DESID/SE):
Titular: Everton Macêdo Silva.
Suplente: Luciana Costa Xavier.
VI - Agência Nacional de Vigilância Sanitária:
Titular: Rosiene Rosália Andrade.
Suplente: Alessandro Ferreira do Nascimento.
VII - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde:
Titular: Elton da Silva Chaves.
Suplente: Maria Cristina Sette de Lima.
VIII - Conselho Nacional de Secretários de Saúde:
Titular: Heber Dobis Bernarde.
Suplente: Paula Silvia Rossignoli.
IX - Agência Nacional de Saúde Suplementar:
Titular: Carlos Eduardo Menezes de Rezende.
Suplente: Renata de Campos Lopes da Silva.
1.2) Representantes eleitos 2022-2023
VI - Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde:
Região Centro-Oeste
Titular: Helder Cassio de Oliveira.
Suplente: Fernanda Pimenta Simon Ferreira.
Região Nordeste
Titular: Maria Corina Amaral Viana.
Suplente: Fernando Zanghelini.
Região Norte
Titular: Lilian Pereira da Silva Costa;
Suplente: Priscilla Perez da Silva Pereira;
Região Sudeste
Titular: Haliton Alves de Oliveira Junior.
Suplente: Marisa da Silva Santos.
Região Sul
Titular: Astrid Wiens Souza.
Suplente: Carlos Rodrigo de Mello Roesler.
2) Secretaria-Executiva
A Secretaria-Executiva da REBRATS será exercida pelo Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS).
Principais competências:
- praticar atos de gestão técnica e administrativa necessários ao desenvolvimento e manutenção das atividades da REBRATS;
- sistematizar as informações relativas às atividades da REBRATS; e
- manter e atualizar o endereço eletrônico da REBRATS na internet.
Contato
E-mail: rebrats@saude.gov.br
Telefone: 55 (61) 3315-3000/2124