Chamada pública recebe inscrições até o dia 24 deste mês

Uma audiência pública convocada para o dia 7 de dezembro pela Secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde irá abordar o medicamento inotersena para o tratamento da Polineuropatia Amiloidótica Familiar relacionada à transtirretina em pacientes adultos em estágio 2 ou pacientes não respondedores a tafamidis meglumina (medicamento já incorporado ao SUS). A chamada pública para interessados em participar como oradores recebe inscrições até a próxima quinta-feira (24). A tecnologia passou pela avaliação final da Conitec durante a 113ª Reunião e teve recomendação desfavorável à incorporação em razão do custo-efetividade e do impacto orçamentário da tecnologia no SUS. Com a audiência pública, a proposta é ouvir a sociedade e os atores envolvidos no tema.

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A audiência será online e haverá transmissão ao vivo pelo canal da Conitec no YouTube. Posteriormente, a gravação será disponibilizada no site da Conitec.

Tratamento no SUS

Existe alternativa terapêutica para pacientes que enfrentam a doença em fase inicial, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Polineuropatia Amiloidótica Familiar. Desde 2018, o tafamidis meglumina está incorporado no SUS para pacientes adultos com polineuropatia sintomática em estágio inicial e não submetidos a transplante hepático – o valor de tratamento anual por paciente é de R$ 162 mil, valor sete vezes inferior ao do inotersena. A estimativa é que no máximo 20% desses pacientes não respondam ao medicamento.

Mesmo após nova proposta de preço encaminhada pelo fabricante do medicamento, durante consulta pública sobre o tema, o valor não se mostrou sustentável para a manutenção do sistema de saúde: o tratamento anual de cada paciente seria de R$ 1 milhão e 165 mil.

Outro medicamento para a mesma indicação do inotersena, para os casos de amiloidose hereditária relacionada a transtirretina com polineuropatia, para pacientes em estágio 2 ou que apresentem resposta inadequada a tafamidis, o medicamento patisirana sódica, está em análise pela Secretaria-Executiva da Conitec e será pautado em breve na Comissão.

Acesse o PCDT de Polineuropatia Amiloidótica Familiar.

SERVIÇO:
DATA: 7 de dezembro
HORÁRIO: das 14h às 17h (horário de Brasília).
Transmissão ao vivo pelo YouTube no canal REUNIÕES DA CONITEC.