Rede Brasileira de Avaliação Tecnologia e Saúde - REBRATS

O HUOC - Hospital Universitário Oswaldo Cruz está diretamente subordinado à Reitoria da Universidade de Pernambuco (UPE) para efeito de supervisão e controle administrativo. No âmbito do ensino encontra-se vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente e no plano da assistência encontra-se inserido na rede de estabelecimentos de saúde vinculada ao Sistema Único de Saúde - SUS.

O Hospital Universitário Oswaldo Cruz caracteriza-se como um Hospital Público Universitário, situado no Recife, Pernambuco, certificado como Hospital de Ensino de acordo com a Portaria Interministerial N°. 2.378/MS/MEC de 26 de outubro de 2004, Portaria Interministerial N°. 1.704/MS/MEC de 17 de agosto de 2004 e Portaria Interministerial N°. 3.016 de 27 de novembro de 2006, que altera a redação do art. 2°, das anteriores. Em setembro de 2008, o HUOC foi recertificado como Hospital de Ensino, após a avaliação por comissão de técnicos dos Ministérios da Educação e Cultura e da Saúde e ter apresentado toda a documentação pertinente.

O HUOC está entre os 1,5 % dos hospitais públicos credenciados pelo SUS com mais de 300 leitos num universo de cerca de 6.000 estabelecimentos de saúde cadastrados, atendendo uma clientela 100 % de pacientes SUS, através de uma demanda espontânea e referenciada. O HUOC possui 508 leitos, sendo que 120 são de ocupação gradativa.

O HUOC presta assistência médica hospitalar à população pernambucana através de atendimento ambulatorial, internamento, procedimentos diagnósticos e terapêuticos e urgência/emergência referenciada. Os atendimentos prestados aos usuários estão de acordo com a contratualização firmada junto à Secretaria Estadual de Saúde em abril de 2005, após pacto do papel do HUOC em relação ao perfil assistencial, à inserção na rede, ao desenvolvimento de pesquisa e tecnologias para a área de saúde, na formação de profissionais e na qualificação do processo de gestão. Uma nova contraturalização com o Sistema único de Saúde, através do Ministério da Saúde e do gestor estadual (Secretaria Estadual de Saúde) foi pactuada em 2008, estabelecendo um novo Plano Operativo Anual (POA) com modificações de metas físicas e financeira, o que representa o reconhecimento da instituição como hospital universitário e referência em diversas áreas de especialidades.

O HUOC participa de forma integrada do Sistema Único de Saúde e é classificado como Centro de Referência Hospitalar Regional em:

• Atendimento ambulatorial para portadores com HIV/AIDS, com cerca de 500 consultas/mês (maior do Estado).
• Referência Estadual em HTLVI/II com atendimento ambulatorial e leitos de enfermaria disponíveis (único do Estado).
• Referência estadual no atendimento de urgência de Doenças Infecciosas e Parasitárias (incluindo dengue, tétano, raiva e influenza - adulto/pediátrico). Único hospital do Estado com este tipo de serviço especializado.
• Referência estadual para atendimento de dengue hemorrágica, leptospirose grave, malária grave, gripe suína, infecção, hepatites/HIV.
• Serviço de referência e pioneiro na Região Norte, Nordeste e Centro-Oeste no atendimento a pacientes com síndromes demenciais, sendo o Serviço de Relevância e reconhecido como tal no Brasil e exterior (OMS) e outros serviços de pesquisa.
• Centro de referência em infusão de imunobiológicos.
• Centro de Referência em Imunobiológicos Especiais (CRIE) - vacinas.
• Referência em clínica médica, reumatologia, endocrinologia, neurologia, hematologia, cirurgia geral, cirurgia vascular, cirurgia pediátrica, dermatologia, psiquiatria, geriatria, pediatria, cuidados paliativos, urologia, ortopedia, reumatologia, no tratamento da obesidade/mórbida, nefrologia, cirurgias videolaparoscópicas, pneumologia, gastroenterologia.
• Referência na assistência integral à saúde do idoso.
• Referência em alta complexidade em AIDS, hepatologia, cirurgia bariátrica, cirurgias de cataratas, cirurgia buco-maxilo-facial,, unidades de terapia intensiva tipo II, ortopedia, captação e doação de órgãos e transplantes hepático, acompanhamento pós-transplante, cirurgia bariátrica e cirurgia plástica reparadora, oncologia clinica e cirúrgica (adulto e infantil), quimioterapia (adulto e infantil) e radioterapia.
• Hospital Dia de Procedimentos Cirúrgicos e Terapêuticos, com 4 (quatro) leitos.
• Hospital-dia de HIV/AIDS (maior do Estado).
• Referência em TX Hepático e Renal (9ª aniversário).
• UTI de infectologia com oferta de vagas para pacientes com AIDS, meningites bacterianas, tuberculose, varicela e outras doenças transmissíveis.
• Formação de especialistas em Doenças Infecciosas e Parasitárias com oferta de 6 vagas/ano para médicos residentes em infectologia (maior número do Estado).

No ano de 2008 o HUOC implantou o Centro de Infusão de Imunobiológico com o objetivo de tratar doenças cronicamente progressivas com a administração de fármacos (terapia biológica) de última geração para o controle de doenças ligadas às diversas especialidades médicas e já é referência no Estado.

Além de desenvolver um importante trabalho de assistência, a atuação do HUOC vai além, com a humanização da medicina através do Programa "A arte na Medicina às vezes cura, de vez em quando alivia, mas sempre consola".

Como centro de referência na formação de recursos humanos o HUOC atua como campo de estágio para os alunos de graduação e pós-graduação dos cursos de: Medicina (clínica médica, cirurgia geral, clínica cardiológica, cirurgia cardíaca, cirurgia pediátrica, doenças infecciosas e parasitárias, clínica urológica, clínica dermatológica, medicina preventiva e social) Enfermagem; Odontologia; oriundos das instituições do Campus Santo Amaro da UPE. Também recebe alunos da graduação de cursos na área da saúde (Biomedicina, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Serviços Social, Psicologia) de outras universidades do Estado, a exemplo da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e a Universidade Católica de Pernambuco.

O HUOC oferece Residência na área de saúde: Enfermagem; Nutrição; Buco-maxilo-facial; Médica; Mestrado em Ciências Médicas; Mestrado e Doutorado em Cirurgia Buco-maxilo-facial e Educação à Distância através da Telemedicina.

A função de formação de recursos humanos é desenvolvida com abertura e sensibilidade para identificar as relações entre os conteúdos e situações de aprendizagem com os muitos contextos da vida social e pessoal do paciente, num reconhecimento e aceitação de que a aprendizagem mobiliza afetos e emoções, além das cognições e habilidades intelectuais.

O HUOC conta com Centro de Estudos e Pesquisas e o Núcleo de Epidemiologia para investigar, cientificamente, as ocorrências objeto de atenção da comunidade científica. O Hospital conta com qualificados profissionais e nele são gerados conhecimentos na área de pesquisa clínica, cirúrgica e farmacologia clínica, entre outras.

O HUOC participa de "Projeto Piloto de Hospitais Sentinelas", em convênio com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, tendo recebido a placa identificadora do Projeto para divulgação da Rede Sentinela, em 2004. O HUOC faz parte do "Programa Nacional de Humanização de Assistência Hospitalar" - PNHAH e também da Rede Nacional de Pesquisa Clínica a partir da aprovação do projeto da UNIPECLIN - Unidade de Pesquisa Clínica do Complexo Hospitalar HUOC/PROCAPE, desenvolvido pelo Núcleo de Pós-graduação do Centro de Estudos e Pesquisas do Hospital.

No ano de 2006 foi criada a Unidade de Pesquisa Clínica foi com o objetivo de estruturar, organizar, desenvolver e fomentar a pesquisa clínica no complexo hospitalar HUOC/PROCAPE. O projeto considera que no campo de pesquisa científica o HUOC/PROCAPE reúne excelentes condições estruturais para o desenvolvimento de pesquisas em saúde de direta e prática aplicação. A Unipeclin promove a integração entre os diferentes grupos de pesquisadores e a racionalização de recursos de pesquisa. Tem por responsabilidade contribuir com as diretorias na definição e implementação das políticas de pesquisa no complexo hospitalar HUOC/Procape. Todos que realizam pesquisa no HUOC/Procape estão automaticamente ligados à Unipeclin. A UNIPECLIN está integrada a Rede Nacional de Pesquisa Clínica que busca sempre o avanço nas pesquisas científicas e a valorização do Brasil no cenário internacional. Nos primeiros quatro anos de execução já se computa 489 pesquisas em execução ou concluídas.

A Unipeclin incentivou a ampliação do campo de pesquisas realizadas nas instituições da Universidade de Pernambuco. A participação da mesma oportunizou a criação do Núcleo de Avaliação Tecnológica em Saúde (NATS) do Hospital Universitário Oswaldo Cruz, atuando conjuntamente, aproveitando o processo de integração dos diferentes profissionais e ampliando o conhecimento científico de todos.

O Hospital Universitário Oswaldo Cruz, através da Unipeclin, instituiu em 2010, um Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) para a avaliação e regulação de tecnologias, além de dar suporte à Diretoria do Hospital para a tomada de decisão em questões relacionadas a área. A criação do núcleo deu-se através de uma chamada pública do Ministério da Saúde através da qual 54 hospitais de ensino, em todo o país, mostraram interesse em implantar o NATS em suas unidades. Embora o recurso financeiro ainda não tenha chegado, o Núcleo já é parte integrante da instituição e já trabalha em projetos específicos da área.

A implantação do Núcleo de Avaliação de Tecnologia em Saúde vem em um primeiro momento atender a necessidade da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS, embora esteja vindo complementar a prática já existente no Hospital Universitário Oswaldo Cruz de implantação, avaliação e abandono de tecnologias em saúde, principalmente a voltada para o perfil desse nosocômio geral e de formação.

As ações do núcleo trazem benefícios a comunidade acadêmica, tanto docente, quanto discente, e irá se concentrar inicialmente em atividades educativas para alunos das graduações em Enfermagem e Medicina e profissionais da saúde do complexo hospitalar HUOC/Procape. Será trabalhado uma área temática dentro do site da UPE com informações e relatórios de atuação além de resumo de pesquisas.

Através de ações educativas e informativas, o grupo pretende atuar de maneira ativa na avaliação de medicamentos, equipamentos e procedimentos técnicos. Também as integram os programas e protocolos assistenciais, sistemas organizacionais, educacionais e de informação que são prestados à população.

Atualmente, o NATS concentra-se em estudos de efetividade e farmacoeconomia em reumatologia, visando dar suporte aos centros de referência da Secretaria de Saúde de Pernambuco para assistência de alta complexidade, enfatizando a terapêutica medicamentosa e produtos para saúde de alto custo, a fim de viabilizar os referidos procedimentos voltados à política do SUS.

Formar recursos humanos, gerar conhecimento e prestar assistência em saúde, de excelência, para as regiões Norte e Nordeste, contribuindo para o exercício da cidadania.

Desenvolver, fomentar e disseminar a Avaliação de Tecnologias em Saúde no Hospital Universitário Oswaldo Cruz, com rigor científico e transparência, provendo a Instituição e o Sistema de Saúde de informações técnicas que auxiliem o processo de tomada de decisão, com vista ao uso eficiente dos recursos e segurança dos pacientes.

Integração com a Secretaria Estadual de Saúde

Sensibilização dos profissionais da Instituição

Favorecer a introdução da cultura da ATS com atividades educativas voltadas para alunos das graduações em Enfermagem e Medicina e profissionais da saúde do complexo hospitalar HUOC/Procape.

Eventos que trataram de assuntos específicos de ATS foram promovidos pela Unipeclin e UPE, a exemplo do I Simpósio de Pesquisa Clínica, o qual abriu espaço para discussão de ATS.

A equipe tem participado de eventos promovidos por outras instituições locais e nacionais voltadas para ATS. Onde em abril de 2010 participou da Oficina para elaboração de Pareceres Técnico-Científicos promovido pelo Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos e Departamento de Ciência e Tecnologia e realizado no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP em Pernambuco.

Secretaria Estadual de Saúde

Laboratório Central do Estado de Pernambuco - LACEN

Vários protocolos de projetos estão em desenvolvimento e aguardando os recursos financeiros para oficialização do NATS na Instituição.

Integrar o Núcleo de ATS com a Gerência de Risco do Hospital, haja vista que fazemos parte da Rede da ANVISA como Hospital Sentinela.

Contribuir para captar profissionais com expertise em difusão e informação e capacitar profissionais para a difusão do conhecimento científico nos diferentes níveis e esferas do sistema de saúde.

Promover cursos de formação e atualização em ATS, empregando a extensão, pós-graduação e recursos de educação à distância.

Emitir Pareceres Técnico-Científicos, Revisões Sistemáticas e Avaliações Econômicas.

Integrar o Núcleo de ATS com a Unidade de Pesquisa Clinica do Complexo Hospitalar Universitário Oswaldo Cruz e PROCAPE.

Contribuir com a elaboração dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Secretaria de Saúde de Pernambuco, assim como emitir parecer nas áreas referendadas sobre as demandas judiciais.

Utilizar as evidências disponíveis para auxiliar o gestor do hospital a tomar decisões quanto à inclusão de novas tecnologias, avaliação das tecnologias difundidas e seu uso racional.

Diretor: Railton Bezerra de Melo
Coordenador da Unipeclin: Moacir de Novaes Lima Ferreira
Endereço: Rua Arnóbio Marques, 310 - Santo Amaro - Recife/PE
Telefone: 81.3184.1384
Fax: 81.3184.1384
Email:moacirnovaes@gmail.com;
Representante na REBRATS - Jean Batista de Sá
telefone: 81 8837 1807
Internet:www.upe.br 
e-mail: jean.sinp@gmail.com