As Normas de Organização e Funcionamento da Rede também foram debatidas

Integrantes do Comitê Gestor da REBRATS participaram nesta terça-feira (30) de uma reunião extraordinária para a definição de seu Regimento Interno. O documento foi aprovado depois de consolidadas as contribuições recebidas nos últimos 20 dias. Um próximo encontro, agendado para o dia 14 deste mês, dará continuidade à validação das Normas de Organização e Funcionamento, outro documento importante para o início dos trabalhos do grupo.

Uma das questões abordadas na reunião tratou da escolha e designação de novos membros para o Comitê Gestor da REBRATS. Os esclarecimentos foram dados e o grupo decidiu pela inclusão de nove novos parágrafos sobre o assunto. "Ficou mais clara a forma de escolha dos representantes, principalmente daqueles provenientes dos Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS). A representação regional ficou garantida, bem como as etapas do processo eletivo", explicou Gustavo Laine, da Secretaria-Executiva da REBRATS. Laine também é representante do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde (DGITIS), do Ministério da Saúde, no Comitê Gestor. O departamento é responsável pela coordenação do Comitê e pela Secretaria-Executiva da Rede.

Em outro momento, a organização de reuniões também foi discutida pelos participantes, no tocante a prazos e dinâmica de funcionamento, bem como o andamento de deliberações por parte do Comitê.

Muitos dos tópicos, por já seguirem o texto da Portaria GM/MS nº 2.575/2019, que dispõe sobre a REBRATS, foram mantidos.

 

Normas de Organização e Funcionamento

Também na reunião desta terça, o Comitê Gestor deu início à apreciação de propostas para o documento que irá reunir as Normas de Organização e Funcionamento da REBRATS. A abordagem de algumas questões mobilizou os integrantes do Comitê que apontaram para o cuidado no uso de expressões e palavras que aparecem no texto. Conceitos como decisões em saúde ou evidência científica, por exemplo, dividiram a atenção do grupo.

As definições, também de outros 12 tópicos ainda pendentes, serão concluídas na reunião do dia 14.