História e estrutura

O Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT) é responsável pelo incentivo ao desenvolvimento de pesquisas em saúde no País, de modo a direcionar os investimentos realizados pelo Governo Federal às necessidades da saúde pública.

O Decit atua em consonância com outros três Departamentos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde:

      - Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF),

      - Complexo Industrial e Inovação em Saúde (DECIIS) e;

      - Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS).

 A criação do Departamento de Ciência e Tecnologia em Saúde, em 2000, e a elaboração de marcos normativos, como a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PNCTIS) em 2004, iniciaram o processo de institucionalização da área de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) no Ministério da Saúde (MS), inserida no regimento interno e situada na Coordenação de Avaliação de Tecnologias em Saúde.

No âmbito do Ministério da Saúde, à Coordenação-Geral de Avaliação de Tecnologias em Saúde compete coordenar a formulação e a implementação de políticas, programas e ações de avaliação de tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme Decreto nº 7.797 de 30 de agosto de 2012.

Informação de contato 

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CEP: 70712-902 Brasília - DF. Brasil.
Fone: 61 3315-6248
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Internet: www.saude.gov.br/sctie/decit